Mariana Mesquita, Advogado

Mariana Mesquita

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Advogada Criminalista. Acolho famílias e réus vítimas do sistema penal.

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Mariana Mesquita, Advogado
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Modelo · há 4 anos

Extinção da Punibilidade pela Prescrição Retroativa

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX, ESTADO DE XXXXXX. Processo n. XXXXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe...
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Mariana Mesquita, Advogado
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Modelo · há 4 anos

Extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva em abstrato

AO (À) EXCELENTÍSSIM(O)A SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX, ESTADO DE XXXXX. Processo n. xxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em...
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Mariana Mesquita, Advogado
Mariana Mesquita
Artigo · há 4 anos

Por que o júri da Boate Kiss foi anulado?

Primeiramente, vamos entender o instituto do Tribunal do Júri. Previsto na Constituição Federal em seu art. 5º, XXXVIII: Art. 5º. [...] XXXVIII – é reconhecida a instituição do júri, com a...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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T R, Representante Comercial
T R
Artigo · há 4 anos
Saiba qual é importância de uma Especialista

Saiba qual é importância de uma Especialista

A escolha: Portal de Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) É de amplo conhecimento que existem inúmeros advogadas (os) habilitados nas diversas áreas do direito pronto a patrocinar a causa. Contudo,...
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Guilherme Schaun, Advogado
Guilherme Schaun
Artigo · há 7 anos
Uma lista com 24 crimes virtuais.

Uma lista com 24 crimes virtuais.

 O objetivo do conciso texto é apresentar um rol não exaustivo de crimes que podem ser realizados na internet.  É sabido que o Direito precisa evoluir junto da sociedade (ubi societas, ibi jus),...
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Magalhães e Martins Advogados Associados, Advogado
Magalhães e Martins Advogados Associados
Artigo · há 6 anos
10 estratégias de defesa para o crime de ameaça (art.147 CP)

10 estratégias de defesa para o crime de ameaça (art.147 CP)

  Capitulação: Ameaça Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa....
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